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Política

Fachin: “gravidade dos fatos não autoriza atalhos” no caso Master

Presidente do STF afirma que a resposta do Judiciário à crise entre Moraes e Mendonça seguirá a legalidade; Lula critica vazamentos seletivos em cerimônia no Planalto.

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília: crise entre ministros chega ao gabinete da presidência. — Foto: Dasfour2022 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário aos fatos ligados ao Banco Master será dada dentro da lei. “A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade”, declarou, em cerimônia no Palácio do Planalto. Para , editor do KTZ, a frase resume a tentativa da Corte de conter a maior crise interna de sua história recente sem abrir mão do rito.

O que está em jogo

A crise gira em torno de supostas irregularidades na condução do caso Banco Master e do vazamento de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça pediu a abertura de inquérito contra Moraes; em resposta, Moraes solicitou investigação contra Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre as conversas. Fachin fixou prazo de cinco dias para as manifestações.

Na leitura de , o recado do presidente do STF foi dirigido tanto aos colegas quanto ao público: nenhuma autoridade está acima da Constituição, e a solução passará pelo colegiado, não por decisões individuais.

Lula critica vazamentos

No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de vazamentos seletivos e defendeu que a lei valha igualmente para todos. “Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo em benefício pessoal”, afirmou. Ele também alertou para os riscos à democracia: “O denuncismo, as fake news, os vazamentos não contribuem com a democracia”.

A cerimônia marcou a sanção de leis que criam fundos para a modernização da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público. observa que o simbolismo foi calculado: Executivo e Judiciário dividiram o palco em um momento em que o Supremo precisa demonstrar unidade institucional.

O Supremo tenta resolver uma briga de ministros com o único instrumento que ainda preserva sua autoridade: o rito.

Fontes e referências

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