Juiz anula julgamento de Lindsay Clancy, enfermeira que matou os três filhos em 2023 nos EUA

Juiz anula julgamento de Lindsay Clancy, enfermeira que matou os três filhos em 2023 nos EUA, após júri não chegar a veredicto unânime; caso volta à estaca zero e próxima audiência é dia 29

O juiz William Sullivan anulou nesta sexta-feira (4) o julgamento de Lindsay Clancy, a enfermeira de Massachusetts que matou os três filhos em janeiro de 2023, depois que o júri não conseguiu chegar a uma decisão unânime sobre sua culpa ou inocência — exigência da lei americana para condenação criminal. A anulação, chamada de "mistrial", não inocenta Clancy, que continua ré: o caso volta ao ponto de partida, e a Procuradoria pode reapresentar a acusação a um novo júri, buscar condenação por outros crimes ou negociar um acordo. A próxima sessão foi marcada para o dia 29. As informações são da Folha de S.Paulo.

O procurador responsável, Timothy Cruz, disse que o órgão não tomará decisão por enquanto. No julgamento anulado, a acusação pedia condenação por homicídio em primeiro grau — equivalente ao homicídio doloso premeditado no Brasil —, que em Massachusetts carrega pena máxima de prisão perpétua sem possibilidade de condicional.

O caso

Em janeiro de 2023, Lindsay Clancy, então com 32 anos, estrangulou os filhos Cora, de 5 anos, Dawson, de 3, e Callan, de oito meses, na casa da família em Duxbury, Massachusetts, e em seguida tentou o suicídio, saltando de uma janela. Sobreviveu, mas ficou paraplégica. O caso chocou os Estados Unidos pela brutalidade e pelo perfil da acusada — enfermeira obstétrica, mãe aparentemente dedicada, sem histórico criminal — e se tornou um dos mais acompanhados dos últimos anos, reacendendo o debate sobre saúde mental materna.

A defesa sustentou ao longo do processo que Clancy estava sob efeito de psicose pós-parto no momento dos crimes. A acusação tentou provar que ela tinha consciência da gravidade dos atos e os planejou.

O que cada lado apresentou

Ao longo de seis dias de julgamento, a Procuradoria buscou demonstrar premeditação: Clancy teria pedido ao então marido que saísse de casa para comprar comida e ir à farmácia — tempo suficiente para cometer os crimes. Um psicólogo chamado pela acusação disse ter concluído, após examiná-la, que ela estrangulou os filhos por estar convencida de que sofreriam sem ela — o que, para a acusação, indica compreensão do que fazia.

A defesa apresentou o testemunho do ex-marido sobre os problemas de saúde mental de longa data da ré, suas várias tentativas de buscar ajuda e os diferentes medicamentos que tomava, entre ansiolíticos e antidepressivos. Destacou ainda uma declaração de Clancy, dias após o crime, em que ela disse ter ouvido uma voz ordenando que matasse os filhos — sintoma clássico de psicose.

Para Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, o impasse do júri reflete um impasse real. "Os dois lados apresentaram fatos verdadeiros. Ela planejou o momento — pediu ao marido que saísse. E ela ouvia vozes, tomava remédios psiquiátricos e tentou se matar. A lei pergunta se ela sabia que o que fazia era errado; a psiquiatria responde que uma pessoa em psicose pode planejar meticulosamente um ato que acredita ser necessário. Doze pessoas comuns tiveram que decidir isso. Onze concordaram; uma não. Não é falha do júri — é a dificuldade do caso", avalia.

O jurado que travou

Depois de duas tentativas frustradas de alcançar unanimidade, a presidente do júri informou ao juiz que o impasse se devia a um único membro, que, segundo ela, não estaria seguindo as instruções da corte sobre o que constitui "dúvida razoável" — o princípio segundo o qual, havendo qualquer dúvida lógica e sensata sobre a culpa, o júri deve absolver. A forma como a presidente comunicou o problema — dizendo que o jurado expressava dúvida, mas se recusava a seguir a lei — levou a defesa a pedir o afastamento dele. Sullivan negou e, em seguida, declarou o mistrial.

Mistrial: o que acontece agora

Na justiça criminal americana, a condenação por júri exige unanimidade; se, após deliberação, os jurados permanecem divididos — o "hung jury" —, o juiz declara o julgamento nulo. Não há absolvição nem condenação, e a proteção contra duplo julgamento não se aplica: a Procuradoria pode julgar de novo. As opções são três: reapresentar a mesma acusação a um novo júri, com nova seleção e novo julgamento; buscar condenação por crime menos grave, como homicídio em segundo grau, que não exige premeditação e tem pena menor; ou negociar um acordo de confissão de culpa em troca de sentença mais leve — o "plea bargain", comum nos EUA. A decisão do dia 29 deve indicar o caminho.

Psicose pós-parto: o que a medicina sabe

A psicose pós-parto é uma emergência psiquiátrica rara — atinge cerca de uma a duas em cada mil mulheres após o parto — e distinta da depressão pós-parto, muito mais comum. Caracteriza-se por delírios, alucinações, confusão, alterações extremas de humor e, em uma parcela dos casos, pensamentos de ferir a si mesma ou o bebê. Costuma surgir nas primeiras semanas após o nascimento, mas pode se manifestar meses depois, e tem forte associação com transtorno bipolar prévio. É tratável — com internação, antipsicóticos e estabilizadores de humor — e a maioria das mulheres se recupera completamente. O risco é o diagnóstico tardio: os sintomas são frequentemente confundidos com exaustão ou depressão, e a mulher, envergonhada, esconde os pensamentos.

Na leitura de Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, o caso é um alerta de saúde pública disfarçado de julgamento. "Lindsay Clancy era enfermeira obstétrica — trabalhava com parto. Buscou ajuda várias vezes, tomava remédio, o marido sabia. E mesmo assim ninguém interrompeu a trajetória até a psicose. Se o sistema não pegou uma profissional de saúde com acesso a tudo, não pega a mãe comum. O julgamento discute culpa; o que a sociedade deveria discutir é por que o rastreamento de saúde mental no pós-parto continua sendo uma pergunta de rotina que ninguém leva a sério", observa.

O precedente Andrea Yates

O caso mais comparado ao de Clancy é o de Andrea Yates, que afogou os cinco filhos em 2001, no Texas, também sob psicose pós-parto. Yates foi condenada à prisão perpétua em 2002; a condenação foi anulada por erro de testemunho, e, no novo julgamento, em 2006, ela foi considerada inimputável por insanidade e internada em hospital psiquiátrico, onde permanece. O percurso — condenação, anulação, absolvição por insanidade — mostra como o sistema americano oscila diante desses casos e como o resultado depende do estado, do júri e da qualidade da prova psiquiátrica. Massachusetts, ao contrário do Texas, tem tradição de maior receptividade à defesa por insanidade.

O ex-marido: testemunha dos dois lados

Patrick Clancy, ex-marido da ré e pai das crianças, ocupa posição singular no processo: é a vítima que perdeu os três filhos e, ao mesmo tempo, a testemunha central da defesa. Desde os primeiros dias após o crime, ele pediu publicamente perdão para a esposa, atribuindo o ocorrido à doença e não à pessoa, e no julgamento relatou o histórico de sofrimento psíquico, as consultas, os remédios e as tentativas de ajuda. Sua posição — a de quem tinha mais razões para pedir punição e escolheu pedir compreensão — pesou sobre o júri e é um dos motivos pelos quais o caso divide a opinião pública americana.

O padrão de insanidade

Em Massachusetts, o réu é considerado inimputável se, em razão de doença mental, não tinha capacidade substancial de apreciar a criminalidade de sua conduta ou de conformá-la à lei. É um padrão mais amplo que o de muitos estados, porque inclui a incapacidade de "conformar" a conduta — a pessoa pode saber que o ato é errado e, ainda assim, ser incapaz de resistir ao impulso delirante. É nesse ponto que a defesa de Clancy apostou: a voz que ordenava, a convicção de que os filhos sofreriam sem ela. E é nesse ponto que um jurado, aparentemente, teve dúvida suficiente para não condenar.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o acordo é o desfecho mais provável. "Um novo julgamento custa meses, expõe a família de novo e pode terminar em outro impasse. A Procuradoria sabe que a defesa por insanidade é forte; a defesa sabe que um júri pode condenar. O meio-termo é a confissão por homicídio em segundo grau com sentença que reconheça a doença — prisão com tratamento psiquiátrico. É o que o sistema americano faz na maioria dos casos difíceis. A audiência do dia 29 provavelmente começa essa conversa", analisa.

Lindsay Clancy permanece sob custódia. A audiência de 29 de setembro definirá se a Procuradoria de Plymouth County apresentará nova acusação ou buscará um acordo com a defesa.