Cinco países da UE fecham modelo de centros de retorno de migrantes

Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia fecham modelo de "centros de retorno" fora da UE para migrantes com asilo negado e querem começar a enviá-los até o início de 2027; Ruanda se diz disposta a hospedar

Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia concordaram nesta sexta-feira (4) com um modelo de "centros de retorno" em países fora da União Europeia, para onde seriam enviados migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que não podem ser devolvidos ao país de origem. Os cinco governos esperam começar a enviar pessoas para as instalações até o início de 2027 e negociam locais principalmente na África, como pioneiros de uma iniciativa que pretendem estender a toda a UE. "Estamos avançando em direção ao que é, na verdade, uma transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo", disse o ministro da Imigração e Integração da Dinamarca, Morten Bodskov, ao lado dos colegas dos outros quatro países. As informações são do InfoMoney, com base na Associated Press.

Grupos de direitos humanos criticam o plano de deportar migrantes para centros ou prisões em terceiros países, argumentando que as nações europeias não podem garantir que os direitos dessas pessoas serão respeitados fora de seu território. Bodskov rejeitou a ideia de que "centros de retorno" seja eufemismo para centros de detenção e deportação, e afirmou que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) monitorariam as instalações.

"Não estamos falando de campos"

"Não estamos falando de campos, estamos falando de oportunidades, para uma nova chance para migrantes irregulares que não podem retornar ao seu próprio país hoje e que não têm base legal para estar em nossos países", disse o ministro dinamarquês. O público-alvo é específico: pessoas com asilo negado — portanto sem direito de permanecer na Europa — que, no entanto, não podem ser deportadas porque o país de origem não as aceita, está em guerra ou não tem acordo de repatriação. Hoje, esses migrantes ficam em limbo jurídico nos países europeus, sem status e sem saída; o centro de retorno seria o destino intermediário.

Para Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, o modelo é a versão europeia de uma ideia que já fracassou. "O Reino Unido tentou mandar solicitantes de asilo para Ruanda: gastou centenas de milhões de libras, perdeu na Suprema Corte, e o plano foi enterrado em 2024 sem que um único voo partisse. A Itália montou centros na Albânia e os tribunais italianos esvaziaram. Agora cinco países da UE, liderados pela Dinamarca, tentam de novo — com a diferença de que miram só quem já teve o asilo negado. Isso contorna parte dos problemas legais, mas não o central: enviar uma pessoa para um terceiro país que ela nunca viu, sem saber por quanto tempo, é punição, não solução", avalia.

Acnur e OIM: sem compromisso

As duas agências que o ministro citou como monitoras foram cautelosas. A Acnur disse à AP que "não foi abordada com detalhes de tal proposta" e, portanto, "não pode comentar sobre os arranjos específicos que estão sendo discutidos ou sobre o que qualquer papel potencial para o Acnur poderia implicar". A OIM afirmou que nenhuma decisão foi tomada sobre seu eventual papel, que "as discussões permanecem exploratórias" e que forneceu apenas "aconselhamento técnico a alguns países-membros da UE sobre salvaguardas e considerações operacionais". Um porta-voz acrescentou que qualquer iniciativa "deve cumprir com os quadros regulatórios e legais da UE, proteger os direitos dos migrantes, respeitar os interesses dos países parceiros e garantir o acesso dos indivíduos a soluções significativas e sustentáveis".

Ruanda: a candidata

No início de agosto, a porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo, disse à Royal FM Kigali que "era natural" negociar com países europeus e outros para potencialmente hospedar requerentes de asilo sem permissão de viver em outro lugar. Ela citou o mecanismo de trânsito de emergência instalado em Gashora em 2018, para pessoas evacuadas da Líbia que ficam lá até o reassentamento em terceiros países, e descreveu a ideia de um "lugar seguro" com cuidados médicos, treinamento e descanso enquanto os pedidos são processados. Ruanda já havia firmado o acordo com o Reino Unido — pelo qual recebeu pagamentos mesmo sem receber migrantes — e se posiciona como parceira disponível.

O que os países africanos ganham

Permanece incerto o que as nações em negociação receberiam em troca de hospedar os migrantes rejeitados pela Europa. No precedente britânico, Ruanda recebeu mais de 240 milhões de libras em pagamentos iniciais. A lógica é a de acordos de cooperação — ajuda ao desenvolvimento, investimento, vistos facilitados para nacionais do país parceiro — em troca da hospedagem. Críticos apontam o risco de a Europa "terceirizar" sua política de asilo a governos com histórico questionável em direitos humanos, pagando para não ver.

Na leitura de Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, a ideia tem um problema aritmético. "Migrante com asilo negado que não pode ser deportado: quantos são? Na Alemanha, dezenas de milhares. Um centro em Ruanda ou em outro país africano vai receber algumas centenas por ano — o Reino Unido planejava mil e não conseguiu nenhum. O efeito prático é pequeno; o efeito simbólico é o que interessa aos governos: dizer ao eleitor que quem não tem direito de ficar vai embora. É política de dissuasão por exemplo. E dissuasão por exemplo, em migração, tem histórico de não dissuadir ninguém", observa.

A "transformação fundamental" do asilo europeu

A frase de Bodskov aponta para o que os cinco países pretendem: usar a iniciativa como piloto de uma mudança no Pacto de Migração e Asilo da UE, aprovado em 2024 e em implementação. O pacto já endureceu triagem nas fronteiras e acelerou deportações; os centros de retorno externos seriam o próximo passo — a "externalização" do asilo, em que a decisão continua europeia, mas a espera e a rejeição acontecem fora do território. A Comissão Europeia sinalizou abertura à ideia em 2025, e o grupo dos cinco quer criar o fato consumado antes que o bloco decida.

Dinamarca: a liderança da linha dura

A Dinamarca, governada por social-democratas com política migratória restritiva, é há uma década o laboratório europeu de medidas duras: lei que permite confiscar bens de refugiados, revisão de status de sírios, "gueto" como categoria legal para bairros com maioria imigrante, e uma lei de 2021 que autorizou processar pedidos de asilo fora do país — base jurídica dos centros de retorno. Que a Alemanha, maior país da UE e historicamente mais aberta, integre o grupo mostra a mudança do centro de gravidade europeu sobre migração.

Direitos humanos: as objeções

As críticas se concentram em três pontos. Primeiro, a Convenção de Genebra e a Convenção Europeia de Direitos Humanos proíbem enviar pessoas a lugares onde corram risco — e um centro em país terceiro exige garantias que a Europa não controla. Segundo, o tempo: sem prazo de permanência e sem destino final, o "centro de retorno" vira detenção indefinida. Terceiro, o acesso à Justiça: o migrante enviado à África perde a capacidade prática de recorrer nos tribunais europeus. A menção a monitoramento pela Acnur e pela OIM tenta responder a isso — mas as agências não confirmaram o papel.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o cronograma é o dado mais revelador. "Início de 2027 é daqui a poucos meses. Cinco governos, um país parceiro ainda indefinido, agências da ONU dizendo que não foram consultadas, e a promessa de começar em meses. Isso não é política pública; é anúncio para o eleitorado antes de eleições. A Alemanha e a Holanda têm pressão da extrema direita; a Dinamarca faz disso marca de governo. O que vai acontecer é o de sempre: tribunais europeus, contestações, atrasos — e, se um centro abrir, ele receberá um número simbólico de pessoas a custo altíssimo. O Reino Unido já provou. A Europa parece decidida a provar de novo", analisa.

Os cinco países da UE não divulgaram quais nações fora do bloco hospedariam os centros de retorno nem o custo previsto da iniciativa. A Comissão Europeia não se manifestou sobre o anúncio até a última atualização.