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Contas Públicas

Defesa terá o 6º maior orçamento em 2027, com R$ 148 bilhões

Proposta dá à pasta mais recursos que 17 ministérios somados; Lula cita tensões com EUA e terras raras, enquanto o ministro Múcio admite que o país "abriria o portão" numa invasão.

Capa do artigo Defesa terá o 6º maior orçamento em 2027, com R$ 148 bilhões
— Foto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações from Brasília - DF, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Defesa terá o 6º maior orçamento em 2027, com R$ 148 bilhões: 73% vão para pessoal e só 8,6% para investir em submarino nuclear, caças Gripen e mísseis

O Ministério da Defesa terá o sexto maior orçamento da União em 2027, com cerca de R$ 148 bilhões previstos na proposta orçamentária encaminhada nesta semana ao Congresso Nacional. O valor supera, somadas, as dotações de 17 ministérios — de Justiça e Segurança Pública a Igualdade Racial — e chega em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva menciona com frequência a área de defesa diante das tensões internacionais e dos atritos com os Estados Unidos. Os dados foram levantados pelo G1 a partir do projeto de lei orçamentária.

A composição do orçamento, porém, mostra que a maior parte do dinheiro não vai para equipamento. Dos quase R$ 148 bilhões, R$ 108 bilhões — cerca de 73% — destinam-se a despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo militares da ativa, inativos e pensionistas. Outros R$ 21,7 bilhões estão alocados em despesas correntes, e apenas R$ 12,7 bilhões, ou 8,6% do total, estão reservados a investimentos. Há ainda gastos previstos com juros e amortização da dívida.

Quem recebe: 365 mil ativos, 268 mil pensionistas

O peso da folha se explica pelo tamanho do contingente que ela sustenta. Segundo dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, o país tem cerca de 365 mil militares ativos, 268 mil pensionistas, 91 mil militares reformados, 23 mil aposentados e 81 mil reservistas. Somados, são mais de 800 mil pessoas cuja remuneração ou benefício sai do orçamento da Defesa — e uma proporção de inativos e pensionistas que se aproxima do número de ativos.

Essa estrutura é o que faz o orçamento da Defesa ser, ao mesmo tempo, um dos maiores do governo e um dos menos flexíveis: a folha é despesa obrigatória, cresce com reajustes e com o envelhecimento do efetivo, e não pode ser redirecionada para compra de equipamento sem mudança de regras.

Para , editor do portal, o número que importa é o de investimento. "Cento e quarenta e oito bilhões parece muito, e é. Mas 12,7 bilhões para investir — submarino, caça, míssil, radar — é pouco para um país do tamanho do Brasil. A Defesa brasileira é uma folha de pagamento com um orçamento de equipamento anexado. Quando o presidente diz que quer forças preparadas, é esse 8,6% que precisa crescer, não o total", avalia.

Mais que 17 ministérios somados

A comparação feita pelo G1 dá a dimensão do orçamento. Os recursos da Defesa em 2027 superam a soma das dotações de Justiça e Segurança Pública (R$ 27,5 bilhões), Transportes (R$ 19,4 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 15,9 bilhões), Cidades (R$ 15,7 bilhões), Agricultura (R$ 12,4 bilhões), Comunicações (R$ 8,6 bilhões), Minas e Energia (R$ 8,1 bilhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 7,5 bilhões), Relações Exteriores (R$ 5,6 bilhões), Meio Ambiente (R$ 4,9 bilhões), Cultura (R$ 4 bilhões), Turismo (R$ 2,3 bilhões), Esporte (R$ 1,7 bilhão), Povos Indígenas (R$ 1,7 bilhão), Direitos Humanos (R$ 554 milhões), Mulheres (R$ 312 milhões) e Igualdade Racial (R$ 187 milhões).

A lista inclui pastas com forte peso em políticas públicas — segurança, transportes, ciência, agricultura, meio ambiente — cujo orçamento combinado ainda fica abaixo do que o país destina às Forças Armadas. A comparação não mede prioridade política diretamente, já que boa parte do orçamento da Defesa é pessoal inativo, mas ilustra a escala.

"Está cheio de maluco no mundo"

Nos últimos meses, Lula tem destacado a importância da defesa diante do que classifica como gravidade do cenário geoeconômico — a guerra no Oriente Médio e a classificação de facções brasileiras, como Comando Vermelho e PCC, como organizações terroristas pelos Estados Unidos. Em junho, o presidente afirmou que ampliaria gastos em defesa porque "está cheio de maluco no mundo", acrescentando que não quer guerra, mas que não gostaria de "ser pego de surpresa". Em julho, disse que as Forças Armadas precisam estar "preparadas" e citou o interesse de potências como Estados Unidos, Rússia e China em terras raras e minerais críticos — recursos dos quais o Brasil tem reservas relevantes.

O discurso encontrou um contraponto franco dentro do próprio governo. Em agosto, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que o Brasil não teria condições de enfrentar militarmente os Estados Unidos em uma hipotética invasão — e brincou com o cenário. "Dia desses um jornalista me perguntou: 'Se os Estados Unidos quiserem invadir o Brasil, o que o senhor faz como ministro da Defesa?' Abrir o portão, porque a gente não tem equipamento para enfrentá-los nem tem dinheiro para consertar o portão. Eu prefiro abrir o portão", disse Múcio, arrancando risadas dos presentes em um evento.

Na leitura de Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, a piada do ministro é o diagnóstico mais honesto. "O presidente fala em soberania e terras raras; o ministro diz que não tem dinheiro para consertar o portão. Os dois estão certos. O Brasil tem a sexta maior dotação do governo e capacidade de dissuasão limitada, porque o dinheiro está na folha, não no arsenal. Não há contradição — há um orçamento que precisa ser lido linha por linha", observa.

O que os R$ 12,7 bilhões vão comprar

No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento. A lista reúne os programas estratégicos das três Forças: o submarino de propulsão nuclear da Marinha, desenvolvido em parceria com a França e primeiro do gênero na América Latina; os caças Gripen da Aeronáutica, fabricados em cooperação com a Suécia e com montagem parcial no Brasil; e mísseis de longo alcance, entre outros sistemas.

São projetos de ciclo longo — décadas, no caso do submarino nuclear — que dependem de continuidade orçamentária ano após ano. Interrupções ou cortes de investimento em um exercício atrasam cronogramas, encarecem contratos e comprometem a transferência de tecnologia que justifica boa parte desses programas.

Em proporção do PIB, o Brasil gasta pouco

A comparação com outros ministérios, que faz a Defesa parecer gigante, muda de sinal quando a régua é internacional. O Brasil destina cerca de 1% do Produto Interno Bruto a gastos militares, segundo os levantamentos anuais do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) — abaixo da média mundial e longe dos 2% que a Otan cobra de seus membros, ou dos 3% a 4% praticados por Estados Unidos e Rússia. Em termos absolutos, o país tem um dos maiores orçamentos de defesa da América Latina, mas a proporção do PIB e, sobretudo, a parcela destinada a investimento o colocam entre as potências regionais que gastam para manter estrutura, não para modernizá-la.

150 anos sem guerra e a doutrina da dissuasão

Em sua página oficial, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver em conflito bélico, à exceção da Segunda Guerra Mundial, quando entrou após agressão direta das tropas do Eixo — consolidando, segundo a pasta, "sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional". A mesma página ressalva que "essa orientação pacífica não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis", e que o país, "dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos", precisa "estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo".

A doutrina da dissuasão — ter capacidade suficiente para desencorajar agressões, sem ambição ofensiva — é o que orienta os programas estratégicos. Submarino nuclear e caças modernos existem para tornar caro qualquer ataque, não para projetar poder. O problema, como mostra o orçamento, é que dissuasão também custa caro.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o debate está mal colocado. "Discutir se a Defesa tem dinheiro demais ou de menos olhando o total é inútil. A pergunta certa é: o Brasil quer ter submarino nuclear, caça de última geração e míssil de longo alcance, ou não quer? Se quer, R$ 12,7 bilhões por ano é o piso, não o teto. Se não quer, é preciso dizer isso e parar os programas. O que não dá é manter os projetos no papel e o dinheiro na folha, e chamar isso de política de defesa", analisa.

A proposta orçamentária de 2027 será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos meses, com votação prevista para o fim do ano. Os valores podem ser alterados por emendas parlamentares e por ajustes do relator antes da aprovação final.

Fontes e referências

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