ANP cria bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará

ANP cria bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde agricultor achou petróleo ao cavar poço em busca de água: área POT-T-551 é uma das 24 criadas na bacia Potiguar e ainda depende de aval de ministérios, consulta pública e leilão

A família do agricultor Sidrônio Moreira, de Tabuleiro do Norte, no Ceará, começou a sexta-feira (4) com um programa diferente: assistir à transmissão online da reunião de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. Na pauta, a criação de um bloco exploratório na região — justamente onde Sidrônio encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água, em 2024. A pauta foi aprovada: o bloco POT-T-551, em Tabuleiro do Norte, é um dos 24 criados pela agência na bacia Potiguar, que abrange o Rio Grande do Norte e o Ceará. "Ficamos muito alegres", disse à Folha Saulo Santiago Moreira, filho do agricultor. "Acho que vai demorar um pouco para começar a exploração, mas eu acredito na extração." As informações são da Folha de S.Paulo.

O caminho até a exploração é longo. Segundo a ANP, as áreas precisam ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de blocos exploratórios; depois, passam por audiência pública com as comunidades afetadas; só então entram na lista de oferta de blocos e, havendo interesse de petroleiras, vão a leilão. A agência não confirmou a localização exata, mas disse que um dos blocos fica em Tabuleiro do Norte, "onde recentemente foi relatada a ocorrência de fluido já confirmado como petróleo" — e a Folha apurou que a área engloba o terreno de Sidrônio.

Como o petróleo apareceu

Sidrônio perfurava um poço em sua propriedade em busca de água quando saiu um líquido preto. Assustou-se e desistiu daquele ponto; tentou outro lugar no terreno, sem resultado. A família voltou ao primeiro poço, que seguia com o líquido, e decidiu investigar com apoio de um professor do Instituto Federal do Ceará, que viu características semelhantes ao petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou a ANP. Em maio de 2026, a agência confirmou: era petróleo. A história correu o país como curiosidade — o agricultor que procurava água e achou óleo — e agora vira processo administrativo.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o caso é uma aula de como funciona o petróleo no Brasil. "O Sidrônio achou petróleo no quintal e não pode fazer nada com ele — o subsolo é da União, e quem explora é quem vence leilão da ANP. Parece injusto, mas é o que evita que o Brasil vire o Texas do século XIX, com cada fazendeiro furando poço. O que a família ganha é 1% da produção, se houver — e R$ 5.500 por mês, que é a média nacional, muda a vida de um agricultor de Tabuleiro do Norte. O bloco foi criado; o leilão pode levar anos. O 'acredito na extração' do filho é fé com fundamento: a bacia Potiguar produz petróleo em terra há décadas", avalia.

A lei: subsolo da União, 1% ao dono da terra

Pela Constituição, os recursos minerais do subsolo pertencem à União, que concede direitos de exploração a empresas habilitadas por processos competitivos — os leilões da ANP. O proprietário do terreno não tem direito ao petróleo, mas tem direito a compensação: 1% do valor da produção, paga pela concessionária, além de indenização por uso da superfície. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil receberam essa compensação, num total de R$ 173,3 milhões — média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada uma. A maior parte está nas bacias terrestres do Nordeste e do Espírito Santo, onde poços em terra atravessam fazendas e sítios.

Bacia Potiguar: petróleo em terra desde os anos 1970

A bacia Potiguar, que se estende do Rio Grande do Norte ao Ceará, é uma das mais antigas produtoras de petróleo em terra do Brasil: a Petrobras descobriu óleo na região nos anos 1970, e Mossoró tornou-se o maior polo terrestre do país, com milhares de poços de pequena produção — os "cavalos de pau" que pontuam a paisagem. Nos últimos anos, a Petrobras vendeu campos maduros da bacia a empresas independentes, que revitalizaram a produção. A criação de 24 novos blocos pela ANP indica que a agência vê potencial em áreas ainda não exploradas — e Tabuleiro do Norte, no lado cearense, é uma delas.

O que falta até o leilão

As etapas são sequenciais: manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente sobre a viabilidade ambiental dos blocos; audiência pública com as comunidades; inclusão na Oferta Permanente de Concessão, o mecanismo pelo qual a ANP disponibiliza blocos continuamente; manifestação de interesse de empresas; e leilão, em que vence quem oferece maior bônus e programa exploratório. Só depois vêm a perfuração de poços exploratórios, a avaliação da descoberta e, se comercial, a produção. Em blocos terrestres pequenos, o ciclo pode levar de três a cinco anos — e o interesse depende do preço do petróleo e da geologia.

Na leitura de Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, o caso mostra a agilidade rara de um órgão público. "O agricultor achou óleo em 2024, a ANP confirmou em maio de 2026, e em setembro criou o bloco. Dois anos para transformar um poço de quintal em área licitável é rápido para o padrão brasileiro. O que vem depois é o gargalo de sempre — ministérios, audiência, leilão. Se a ANP mantiver o ritmo e o preço do petróleo continuar alto, Tabuleiro do Norte pode ter poço produzindo antes de 2030. E o Sidrônio recebendo o 1% dele. É o Brasil funcionando, de vez em quando", observa.

Petróleo em terra: pequeno, mas relevante

A produção terrestre é fração da nacional — o pré-sal domina —, mas tem papel regional: emprega, gera royalties para municípios pequenos e sustenta empresas independentes que a Petrobras deixou de operar. No Rio Grande do Norte e no Ceará, dezenas de municípios recebem royalties de poços em terra, e a economia local de cidades como Mossoró e Alto do Rodrigues gira em torno deles. Um bloco produtivo em Tabuleiro do Norte traria à cidade cearense receita de royalties e atividade — em escala modesta, mas significativa para um município de 30 mil habitantes.

Oferta Permanente: como a ANP vende blocos

A Oferta Permanente de Concessão substituiu, desde 2019, as rodadas anuais de licitação: os blocos ficam disponíveis continuamente, e o leilão é convocado quando uma empresa manifesta interesse e apresenta garantia. O modelo favorece áreas pequenas e terrestres, que dificilmente atrairiam atenção numa rodada dominada pelo pré-sal, e permitiu que dezenas de empresas independentes — muitas criadas por ex-funcionários da Petrobras — adquirissem blocos no Nordeste. É por esse caminho que o POT-T-551 chegará ao mercado, e é entre essas empresas menores, não entre as gigantes, que está o comprador provável.

Audiência pública: a voz da comunidade

A consulta às comunidades afetadas é etapa obrigatória e, em blocos terrestres, decisiva: a exploração atravessa propriedades, usa água, gera tráfego e ruído. A audiência é o momento em que moradores, agricultores e a prefeitura apresentam condições — acesso, compensação, proteção de nascentes. Para a família Moreira, que descobriu o óleo procurando água, a garantia de que a exploração não comprometa o aquífero é a questão central — e é o tipo de condicionante que a audiência pode impor.

O IFCE e a ciência local

O papel do professor do Instituto Federal do Ceará — que identificou as características do fluido e comunicou a ANP — ilustra a função das instituições de ensino técnico no interior: são o primeiro laboratório a que a população recorre. Sem a análise do IFCE, o líquido preto do poço de Sidrônio poderia ter ficado como curiosidade local. A rede de institutos federais, presente em centenas de municípios, é a ponte entre o cidadão comum e órgãos como a ANP.

Para Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, a história tem moral econômica. "O Brasil discute petróleo em bilhões — Margem Equatorial, pré-sal, Venezuela. Tabuleiro do Norte é petróleo em milhares: um bloco pequeno, um agricultor com 1%, um município com royalties. É a parte da indústria que ninguém vê e que sustenta o interior do Nordeste há 50 anos. Se o bloco der certo, o Sidrônio vai receber R$ 5 mil por mês por ter cavado um poço no lugar certo. Não é fortuna; é a diferença entre a aposentadoria rural e uma vida razoável. E foi o Estado — ANP, IFCE, lei do subsolo — que garantiu que ele receba algo, em vez de ser expulso do terreno por quem chegasse primeiro", analisa.

O bloco POT-T-551, em Tabuleiro do Norte, aguarda análise dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e audiência pública antes de ser incluído na Oferta Permanente de Concessão da ANP. Não há prazo definido para o leilão.