Aliados de Lula defendem Ricardo Couto, governador interino do Rio e presidente do TJ fluminense

Aliados de Lula defendem Ricardo Couto, governador interino do Rio e presidente do TJ fluminense, para a vaga no STF como "gesto" diante da crise Moraes-Vorcaro; nome técnico e sem proximidade com o Planalto ganharia a Corte desfalcada desde a rejeição de Messias

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a sugerir a indicação do governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A ideia é que a escolha de um nome fora do círculo mais próximo do petista, associado ao combate à corrupção, funcione como gesto diante da crise instalada na Corte após a divulgação de mensagens que expuseram a relação de proximidade entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. A avaliação, segundo interlocutores ouvidos pelo InfoMoney, é que o presidente precisa dar alguma resposta num momento de desconfiança e desgaste do STF junto à opinião pública — e que a Corte está com um integrante a menos. As informações são do InfoMoney.

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio e no comando do Executivo estadual em caráter interino, Couto já havia sido cotado neste ano para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, onde era considerado um dos favoritos entre integrantes do Judiciário. Lula não é próximo dele, mas tem elogiado publicamente sua postura: em um ato, chamou-o de "interventor" e trocou elogios; em outra agenda, Couto se emocionou ao agradecer a relação da Presidência com o estado e a "sensibilidade social" do petista.

A vaga: de Barroso a Messias, rejeitado

A cadeira em aberto é a deixada por Luís Roberto Barroso. Lula indicou para ela o advogado-geral da União, Jorge Messias, homem de sua estrita confiança — e o Senado rejeitou o nome em abril, num movimento orquestrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com aval de ministros do próprio Supremo, entre eles Alexandre de Moraes. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo Senado desde a República Velha, e deixou a Corte com dez ministros desde então. O presidente vinha demonstrando, em conversas reservadas e falas públicas, o desejo de reenviar Messias; as últimas indicações de Lula ao Supremo — Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram de pessoas de sua estrita confiança, o que não é o caso de Couto.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, a sugestão de Couto é a admissão de que o modelo Messias não passa. "Lula queria alguém dele no Supremo e o Senado disse não — com a bênção do Moraes, o que a crise atual torna irônico. Agora os aliados propõem o oposto: um desembargador que Lula mal conhece, presidente de tribunal, governando o Rio interinamente com discurso anticorrupção. Não é escolha de confiança, é escolha de sinalização. O presidente que passou três anos dizendo que indica quem quer está sendo aconselhado a indicar quem o Senado e a opinião pública aceitam. É o custo da crise", avalia.

Quem é Ricardo Couto

Desembargador de carreira, Ricardo Couto preside o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — o maior tribunal estadual do país em volume de processos — e assumiu interinamente o governo do estado na linha sucessória, após o afastamento do governador e do vice. À frente do Executivo fluminense, adotou postura de enfrentamento a ilegalidades e à corrupção na máquina estadual, o que lhe rendeu simpatia em Brasília e a comparação, feita pelo próprio Lula, a um "interventor". Nos bastidores, destaca-se sua proximidade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o bom trânsito com integrantes da Esplanada petista.

O gesto e o "sacrifício"

A lógica dos aliados é explícita: a indicação de um nome técnico, sem relação de proximidade com o presidente, seria um gesto de institucionalidade. Um interlocutor de Lula descreve a necessidade de o presidente "sacrificar" um aliado — Messias — para "estancar" a crise. O mesmo político, porém, admite que não sabe se Lula será convencido: o presidente resiste a indicações que não sejam de sua confiança pessoal, e há no entorno quem defenda insistir com o chefe da AGU. "Não há martelo batido", resume a apuração.

Na leitura de Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, o dilema é entre lealdade e sobrevivência. "Messias é leal, competente e foi humilhado pelo Senado; Lula sente que deve a ele. Couto é estranho ao grupo, mas tem a biografia que o momento pede — juiz, anticorrupção, governando o Rio na crise. Indicar Couto é dizer ao país que o Supremo não é lugar de amigo do presidente. Indicar Messias de novo é dizer o contrário — e arriscar segunda rejeição a um mês da eleição. Não é escolha de coração; é de cálculo", observa.

Lula e a crise: distância e reforma

O presidente procura se afastar da crise. Nesta semana, cobrou publicamente a defesa da instituição e uma reforma do Judiciário; em evento na sexta-feira, afirmou que ninguém, em nome da democracia, pode "usar o cargo que tem em benefício pessoal" — sem citar ministros — e disse fazer um "esforço sobrenatural" para evitar que a sociedade perca a confiança nas instituições responsáveis pelo funcionamento da democracia. É o tom de quem quer ser visto como guardião do sistema, e não como parte do problema — posição difícil para o presidente que indicou dois dos ministros da atual composição e mantém relação próxima com Moraes.

A eleição como pano de fundo

A crise no STF chega no pior momento para o governo: a um mês do primeiro turno, com Lula e Flávio Bolsonaro em empate técnico, e com a oposição convocando protestos para o 7 de Setembro com o Supremo como alvo. O núcleo próximo do presidente avalia que é preciso "alguma ação" para conter os efeitos da crise sobre o governo e sobre a eleição — e a indicação ao STF é a ação mais visível disponível. Um nome bem recebido pelo Senado e pela opinião pública tiraria o tema da agenda; uma nova rejeição o colocaria no centro da campanha.

Precedentes: quando o presidente indica fora do círculo

A história recente do STF tem exemplos dos dois modelos. Lula, nos primeiros mandatos, indicou nomes de perfil técnico e sem vínculo pessoal — Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ayres Britto — ao lado de aliados próximos, como Dias Toffoli, que fora seu advogado-geral. Dilma Rousseff indicou Luiz Fux e Rosa Weber, ambos de carreira. Jair Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques e André Mendonça, o segundo com o critério explícito de ser "terrivelmente evangélico". No terceiro mandato, Lula optou por Zanin, seu advogado, e Dino, seu ministro — e é essa sequência que os aliados agora sugerem interromper com Couto. Um desembargador presidente de tribunal, sem partido, é o perfil que o Senado historicamente aprova sem atrito.

O Rio sem governador: o outro efeito

A eventual indicação de Couto ao Supremo teria consequência imediata no Rio de Janeiro: o estado, já sem governador e vice, perderia também o interino, e a linha sucessória passaria ao próximo na ordem constitucional — o presidente da Assembleia Legislativa ou o próximo desembargador na presidência do TJ, conforme a regra estadual. Num estado com crise fiscal, violência e eleição em curso, a troca de comando a semanas do pleito é fator que pesa na decisão de Lula, que tem elogiado a estabilidade que Couto trouxe ao governo fluminense.

As próximas vagas: quatro em um mandato

A aposta em Couto não descarta Messias — apenas adiaria seu envio para outra vaga. Se reeleito, Lula terá a chance de indicar mais três ministros além da cadeira de Barroso: as vagas de Luiz Fux, em 2028, de Cármen Lúcia, em 2029, e de Gilmar Mendes, em 2030, todos pela aposentadoria compulsória aos 75 anos. Quatro indicações em um mandato reconfigurariam a Corte — e é esse horizonte que os aliados usam para argumentar que "sacrificar" Messias agora custa pouco: haverá outra vaga.

O Senado: Alcolumbre decide

Qualquer indicação passa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e pela votação em plenário do Senado, onde Davi Alcolumbre demonstrou, em abril, ter força para barrar um nome do presidente. A escolha de Couto — um desembargador com trânsito no Judiciário, sem vínculo partidário, elogiado por sua atuação no Rio — é desenhada para passar sem resistência; a de Messias, para enfrentá-la. O presidente do Senado sinalizou nesta semana, em outro front da crise, que o ministro André Mendonça também seria alvo em caso de abertura de impeachment, o que indica que a relação entre as duas Casas segue tensa.

Para Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, a indicação é o teste de como Lula lê a crise. "Se ele acha que a crise é do Moraes e passa, manda o Messias e briga com o Senado. Se acha que a crise é do Supremo como instituição — e os empresários, a imprensa e as pesquisas dizem que é —, manda o Couto e ganha o Senado e a manchete. O presidente tem um mês para decidir, e a decisão diz mais sobre o segundo mandato que sobre a vaga. Um Supremo com quatro indicações de Lula até 2030 precisa começar com um nome que o país aceite", analisa.

A indicação para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal depende de decisão do presidente Lula, sem prazo definido. O nome escolhido precisará ser aprovado pelo Senado em sabatina e votação em plenário.